Obrigações
As obrigações são o ponto de partida de muitas relações jurídicas no Direito Civil. Elas representam os vínculos legais que exigem de uma das partes (devedora) a entrega de uma prestação — seja ela de fazer, não fazer, entregar algo ou pagar determinada quantia — em favor de outra parte (credora).
Exemplos de questões tratadas nesta área:
Cobrança de dívidas e inadimplemento contratual
Cumprimento forçado de obrigação (judicialmente ou extrajudicialmente)
Atrasos em prestações de serviços ou entregas de produtos
Revisão de cláusulas em razão de onerosidade excessiva
Rescisão de obrigações por descumprimento ou caso fortuito
Compensações e novações de dívida
Responsabilidade solidária e subsidiária entre partes envolvidas
Atuação preventiva e contenciosa
Oferecemos aos nossos clientes tanto o suporte consultivo e preventivo, para evitar a formação de vínculos jurídicos frágeis ou desvantajosos, quanto a atuação contenciosa (judicial ou extrajudicial), nos casos em que há conflito já estabelecido.
Trabalhamos com:
Análise da origem e natureza das obrigações
Avaliação de garantias legais ou contratuais
Busca de soluções por acordo ou via judicial
Elaboração de termos de quitação, aditivos e distratos
Quando o contrato se torna um conflito
Nos casos em que há descumprimento contratual, abusos ou cláusulas mal interpretadas, oferecemos suporte jurídico em ações de:
Rescisão ou anulação contratual
Cobranças judiciais ou extrajudiciais
Indenizações por descumprimento
Interpretação de cláusulas complexas
Agimos com firmeza e técnica para defender os interesses do cliente e buscar a melhor solução — judicial ou extrajudicial.
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