Atuações nos Tribunais Superiores
Nem toda demanda jurídica se encerra nas instâncias ordinárias. Em muitos casos, é necessário levar a discussão para os Tribunais Superiores, onde são analisadas questões jurídicas de grande relevância nacional, interpretações legais divergentes ou violações constitucionais.
No T Spagnolo Studio Jurídico, oferecemos atuação técnica e estratégica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com preparação cuidadosa de recursos e sustentação fundamentada.
Quando um caso chega aos Tribunais Superiores?
As atuações nos Tribunais Superiores não envolvem reanálise de fatos ou provas, mas sim de questões jurídicas e constitucionais. Os principais caminhos são:
Recurso Especial (REsp) – Interposto ao STJ, para discutir violação de lei federal e uniformizar a interpretação da legislação em todo o país.
Recurso Extraordinário (RE) – Interposto ao STF, quando há afronta direta à Constituição Federal.
Ações diretas ou originárias, como Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Reclamações Constitucionais.
Atuação técnica, estratégica e fundamentada
A atuação nos Tribunais Superiores exige conhecimento aprofundado da jurisprudência atualizada, habilidade de argumentação refinada e capacidade de construir recursos com alto rigor técnico.
No T Spagnolo Studio Jurídico, temos expertise nesse tipo de demanda e trabalhamos com:
Interposição e acompanhamento de recursos excepcionais
Elaboração de memoriais e sustentação oral em Brasília
Monitoramento de precedentes e temas repetitivos
Análise de admissibilidade e viabilidade de recursos
Experiência que gera confiança
Com formação sólida e atuação prática e acadêmica consolidada, a Dra. Tatiana Spagnolo conduz pessoalmente a análise de cada caso, com foco em segurança jurídica, transparência na condução e excelência na representação dos interesses do cliente em instâncias superiores.
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