Execuções e Embargos
Quando uma obrigação não é cumprida de forma voluntária — como o pagamento de uma dívida, a entrega de um bem ou o cumprimento de um contrato — o caminho jurídico adequado é a ação de execução. Nela, o objetivo é forçar o cumprimento dessa obrigação com o auxílio do Poder Judiciário.
Atuamos com rigor técnico e estratégias personalizadas tanto na defesa de quem move a execução (exequente), quanto de quem responde a ela (executado), especialmente por meio da oposição de embargos.
O que é uma Ação de Execução?
A execução é uma ação judicial que permite ao credor exigir o cumprimento de uma obrigação já formalmente reconhecida — por exemplo:
Dívidas representadas por títulos executivos (como cheques, notas promissórias, contratos com cláusula de confissão de dívida, decisões judiciais, etc.)
Cumprimento de sentença judicial que determinou uma obrigação de pagar, fazer ou entregar
Cobrança de honorários, pensões, aluguéis e outras obrigações definidas em instrumentos legais
O processo é direto e visa garantir o cumprimento da obrigação por meio de medidas como bloqueio de valores, penhora de bens ou leilão.
O que são Embargos à Execução?
Os embargos são o instrumento jurídico usado por quem está sendo executado para se defender. Por meio deles, é possível:
Contestar o valor ou a existência da dívida
Apresentar provas de pagamento
Alegar nulidades no procedimento
Questionar a legalidade do título que embasa a cobrança
Trata-se de uma defesa técnica, que exige conhecimento profundo do processo e da legislação, sendo essencial para garantir os direitos do executado.
Atuação do Escritório
Com quase três décadas de experiência, nosso escritório atua em ambas as frentes:
Para credores: ajuizamos ações de execução com base sólida, agilidade e estratégia, buscando recuperar créditos com eficiência e segurança.
Para devedores: oferecemos defesa qualificada por meio de embargos à execução, com análise minuciosa da legalidade da cobrança e das alternativas jurídicas para proteger o patrimônio e os direitos do cliente.
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