Tutela de Urgência e Evidência
Nem sempre é possível aguardar o encerramento de um processo para que um direito seja reconhecido ou protegido. Em muitas situações, a demora pode gerar prejuízos irreversíveis ou comprometer a própria justiça da decisão final. É nesses casos que atuam as tutelas de urgência e de evidência.
No T Spagnolo Studio Jurídico, oferecemos análise criteriosa e atuação ágil na formulação de pedidos liminares e medidas antecipadas, com foco na efetividade da justiça e proteção imediata dos interesses do cliente.
O que são tutelas de urgência?
São medidas concedidas pelo juiz antes da sentença final, quando há risco de dano grave ou de difícil reparação. Para isso, é necessário demonstrar:
Perigo na demora (periculum in mora)
Probabilidade do direito (fumus boni iuris)
São exemplos comuns:
Bloqueio de bens ou valores
Suspensão de cobranças indevidas
Impedimento de atos ilegais ou abusivos
Concessão de tratamentos médicos ou direitos previdenciários
Atuação estratégica e técnica
No T Spagnolo Studio Jurídico, cada pedido de tutela é cuidadosamente fundamentado e sustentado com documentos robustos, jurisprudência atualizada e narrativa coerente com o caso concreto. Nossa abordagem busca:
Agilidade na proteção do direito
Redução de riscos e prejuízos
Eficiência processual com base legal sólida
Diferente das de urgência, as tutelas de evidência não exigem prova de risco ou perigo, pois se baseiam em situações jurídicas muito claras e consolidadas. São utilizadas quando:
Há precedente judicial firme favorável
A parte contrária não apresenta defesa consistente
Há confissão ou documento inequívoco nos autos
Essas medidas permitem antecipar os efeitos da decisão final, garantindo agilidade e justiça ao processo.
E as tutelas de evidência?
Pedidos liminares devem ser feitos com prudência e responsabilidade jurídica. Nossa equipe analisa cada caso com atenção e franqueza, indicando a viabilidade da medida e os caminhos jurídicos mais seguros para proteger os interesses do cliente.
Atuação estratégica e técnica
No T Spagnolo Studio Jurídico, cada pedido de tutela é cuidadosamente fundamentado e sustentado com documentos robustos, jurisprudência atualizada e narrativa coerente com o caso concreto. Nossa abordagem busca:
Agilidade na proteção do direito
Redução de riscos e prejuízos
Eficiência processual com base legal sólida
Rapidez com responsabilidade
Pedidos liminares devem ser feitos com prudência e responsabilidade jurídica. Nossa equipe analisa cada caso com atenção e franqueza, indicando a viabilidade da medida e os caminhos jurídicos mais seguros para proteger os interesses do cliente.
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